TERMOS DE USO DO SITE E CONDIÇÕES GERAIS

MIGLIORINI DESIGN LTDA
CNPJ: 63.920.090/0001-59
Endereço: R. Canário do Amazonas, 584 – Jardim Paraná – Arapongas – PR
E-mail: marco.migliorini.port@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (43) 99619-4178

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar o site da Migliorini Design, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos não utilizar nossos serviços.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

2.1 Requisitos para Cadastro

Para realizar solicitações ou compras, o usuário deve:

• Ser maior de 18 anos ou legalmente emancipado;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Manter o sigilo de login e senha;
• Não compartilhar sua conta com terceiros.

2.2 Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por:

• Todas as ações realizadas em sua conta;
• A veracidade dos dados fornecidos;
• A segurança de suas credenciais;
• Informar imediatamente qualquer uso indevido.

3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

3.1 Características dos Produtos

• Os produtos são fabricados pela própria empresa;
• As imagens são ilustrativas e podem apresentar variações;
• Pequenas variações de cor, acabamento ou medidas podem ocorrer;
• A disponibilidade está sujeita à confirmação.

3.2 Preços

• Os valores são exibidos em Reais (R$);
• Podem ser alterados sem aviso prévio;
• Pedidos já confirmados não sofrem alteração;
• Promoções são por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques;
• Em caso de erro evidente, o pedido poderá ser cancelado.

4. PROCESSO DE COMPRA

4.1 Funcionamento da Compra

O site funciona como catálogo de produtos, onde o cliente inicia o pedido online.

Ao clicar em “Comprar via WhatsApp”, o cliente será direcionado para atendimento com a equipe da empresa, onde serão definidos:

• confirmação do produto
• disponibilidade
• cálculo do frete
• condições de pagamento

4.2 Confirmação do Pedido

O pedido será considerado concluído somente após:

• confirmação da equipe
• validação das informações
• aceite do cliente no atendimento

4.3 Pagamento

O pagamento será realizado conforme orientações enviadas durante o atendimento via WhatsApp.

As formas de pagamento podem incluir:

• PIX
• Cartão de crédito
• Boleto bancário (quando disponível)

5. ENTREGA

• As entregas são realizadas em todo o Brasil;
• O prazo será informado durante o atendimento;
• O prazo começa após confirmação do pagamento;
• O cliente é responsável pelos dados de entrega.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é de propriedade da Migliorini Design, incluindo:

• textos
• imagens
• identidade visual
• layout

É proibido copiar, reproduzir ou utilizar sem autorização.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1 Disponibilidade

O site pode passar por instabilidades ou manutenções sem aviso prévio.

7.2 Terceiros

Não nos responsabilizamos por:

• serviços de terceiros
• links externos
• conteúdos fora do site

7.3 Situações externas

A empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• transportadoras
• condições climáticas
• eventos de força maior

8. CONDIÇÕES GERAIS

8.1 Alterações

Os termos podem ser alterados a qualquer momento.

8.2 Legislação

Aplicam-se as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

8.3 Foro

Fica eleito o foro da comarca de Arapongas – PR.

9. CONTATO

E-mail: marco.migliorini.port@gmail.com
WhatsApp: (43) 99619-4178

Atendimento:
Segunda a sexta-feira – das 9h às 18h

Data de vigência: 16/03/2026
Última atualização: 16/03/2026